Hoje em dia, a facilidade de contar com um financiamento para a aquisição de um veículo é bem maior do que há alguns anos. Porém, com isso, o medo de sofrer um processo de busca e apreensão de veículos também se tornou bastante preocupante nessa modalidade de crédito, ainda mais por haver uma grande quantidade de mitos difundidos sobre esse assunto.
Geralmente, quem opta por um financiamento para adquirir o veículo não possui condições de comprá-lo à vista. Portanto, o banco (ou outro agente financeiro que tiver concedido o empréstimo) toma o próprio veículo como garantia, o que viabiliza o processo de busca e apreensão de veículos.
Por se tratar de um processo bastante complicado, o melhor a se fazer é evitar que ele aconteça, embora isso nem sempre seja possível. Confira algumas dicas para evitar a apreensão de veículos e o que pode ser feito caso isso ocorra.
O Que Fazer Para Não Passar Por um Processo de Busca e Apreensão de Veículos
Logo no momento em que você for contratar um financiamento para a aquisição de um veículo, se assegure de ler o contrato em sua totalidade. Tudo o que estiver descrito ali é muito importante, embora grande parte das pessoas releve esse passo e apenas assine o financiamento, sem mesmo saber o que está contido nele.
Durante essa leitura, é possível que você verifique a existência de alguma cláusula estranha ou que aparentemente não seja legal. Conteste e tire todas as suas dúvidas antes de aceitar o contrato, pois isso diminui a chance de surpresas e inconvenientes futuros.
Algo que pode ajudar bastante a não sofrer com a apreensão de veículos é não contratar financiamentos com parcelas cujo valor seja maior do que o que você pode pagar. É importante pensar em tudo o que estiver relacionado ao veículo e que não está contido no valor da parcela, como:
- IPVA;
- Seguro;
- Manutenções preventivas e corretivas;
- Gastos com documentação;
- Combustível;
- Entre outros.
Portanto, não comprometa muito de sua renda, pois imprevistos podem acontecer e impossibilitar o pagamento das parcelas.
A Apreensão de Veículos é Legal?
Praticamente todos os contratos de financiamento de veículos contém uma cláusula de alienação fiduciária, que significa que o bem que garante aquele financiamento é o próprio veículo. Logo, quando o contratante atrasa o pagamento das parcelas, a financeira é autorizada a apreender o veículo e leiloá-lo para cobrir seus gastos.
Um pensamento equivocado é o de que a apreensão é possível apenas depois de 3 parcelas em atraso. Embora essa seja uma praxe de mercado, ter uma parcela em atraso já autoriza o agente financeiro a ingressar com um processo de busca e apreensão de veículos, embora isso não seja tão comum devido aos custos que estão envolvidos nessa ação.
Por mais que a apreensão do veículo seja legal, muitas outras cláusulas, juros e multas não são legais e são considerados abusivos, por infringirem aquilo que a lei autoriza. Os juros de mora e multa, por exemplo, cujo valor máximo deve ser de, respectivamente, 1% e 2%, podem chegar a até 30% em alguns casos.
A existência de todos esses fatores dificulta a situação do contratante e torna a apreensão de veículos ainda mais possível por parte do banco. Por isso, é tão importante evitar atrasos e se esforçar ao máximo para manter tudo em dia.
O Que Fazer Quando o Veículo For Apreendido?
Caso não tenha sido possível evitar atrasos e a busca e apreensão já esteja em iminência de acontecer, é bom saber o que pode acontecer.
Primeiramente, para que a ação possa ser válida, é preciso ter recebido uma notificação por parte do agente financeiro. Sem isso, o processo não pode ser iniciado, mas se atente ao fato de não é preciso que o credor assine, já que qualquer pessoa pode assinar o aviso de recebimento da notificação e, a partir de então, a ação passa a ser válida.
Quando o veículo for apreendido, o credor tem 5 dias para pagar a dívida da forma que o agente financeiro requisitar ou 15 dias para apresentar uma defesa.
Para recuperar o veículo, é possível pagar as parcelas em atraso, questionar o valor devido caso existam juros abusivos ou entrar em um acordo extrajudicial com o agente financeiro.
Por mais atenção que se preste na leitura do contrato, parte do problema é que tanto as cláusulas que estão ali quanto aquelas que não estão são preocupantes. Por exemplo, se o agente financeiro não tiver deixado evidente o valor dos juros de mora, pode ser adotada uma taxa maior do que aquela permitida por lei.
A parte boa de toda essa história é que o contrato pode ser revisto mesmo depois de ser assinado, já que não são todas as pessoas que possuem pleno conhecimento de seus direitos, ou seja, do que é permitido e do que não é.
Caso você esteja com dúvidas quanto ao seu contrato ou já esteja sofrendo com algum de seus desdobramentos, veja o que a Novo Ideal Consultoria, que é uma empresa especializada no processo de busca e apreensão de veículos, pode fazer por você.
