A análise contratual é uma etapa muito importante durante um acordo ou negociação, no entanto, grande parte das pessoas ignoram esse ponto e assinam contratos sem fazer a devida verificação das cláusulas, pois a linguagem desse tipo de documento é muitas vezes, complexa. Resumindo: quando surge um imprevisto, as dores de cabeça começam.
Neste artigo, vamos explicar o que é uma análise contratual, para que serve, em quais situações recorrer a esse serviço, entre outras informações importantes. Acompanhe!
O que é uma análise contratual?
É uma avaliação que serve para analisar e validar as cláusulas de um contrato. A finalidade de uma análise contratual é reduzir ou eliminar uma dívida, ou seja, identificar práticas abusivas de instituições financeiras e bancos.
Para que serve a análise de contrato?
A análise contratual serve para resguardar empresas e pessoas físicas de terem prejuízos na hora de fechar contrato com uma instituição financeira. Como a maior parte das pessoas não têm conhecimento s
obre contratos e também desconhecem seus direitos, não é raro que empresas se aproveitem disso para realizar práticas ilícitas, como cobrar juros abusivos.
Vamos citar o caso de um consumidor que vai comprar um carro: se ele não examinar com cautela o documento, corre o risco de deixar de pagar o financiamento do veículo devido à cobrança de juros abusivos.
Dessa forma, além de ficar com o nome restrito em serviços de proteção ao crédito, o consumidor ainda perde o veículo e todo o valor que foi pago na compra do bem.
Qualquer tipo de contrato pode passar por uma revisão. Então, você pode usar desse serviço na hora de comprar um carro ou imóvel financiado, pegar um empréstimo ou fazer uma transação que envolva um investimento relativamente alto.
Quais são os tipos de análises contratuais?
Há 3 formas diferentes de analisar um contrato. Veja quais são elas!
Análise completa: esse tipo de análise demanda muito tempo, mas oferece a vantagem de criar diversos espaços para negociação. Ela é recomendada para quando ambas as partes (cliente eadvogado) não se conhecem muito bem e para negociações longas e de altos valores.
Análise regular: esse é o tipo mais comum de análise contratual. Por ser amplamente utilizado, as pessoas costumam achar que esse é o único modelo de exame de um contrato. Nesse tipo, há uma demanda menor de tempo do advogado do que o anterior. mas ele é recomendado para pessoas que já têm uma cultura jurídica, e para quando o cliente e advogados se conhecem ou trabalham juntos.
Análise cirúrgica: nesse tipo, a pessoa que contrata a análise já sabe exatamente o que ele precisa que seja revisado no contrato. Isso permite que a revisão seja focada em pontos específicos.
Em que tipo de situação posso recorrer a uma análise de contrato?
A análise contratual é indicada em situações nas quais empresas ou pessoas físicas estejam pagando juros abusivos. Nesse caso podemos citar o exemplo da compra de um veículo ou a realização de um empréstimo. Em ambos os casos, quando há um número de atrasos, o cliente pode perder o bem ou ainda ter um grande prejuízo financeiro, pois todo o valor pago não é ressarcido.
Pessoas e empresas que não conseguem mais pagar as parcelas do bem, devido aos valores abusivos dos juros também podem ter seus contratos revistos e analisados.
Como funciona a análise de contratos?
O contrato é um documento formal e jurídico e para que seja feita sua análise é preciso contar com profissionais qualificados no assunto. O exame do documento considera a natureza jurídica e os aspectos comerciais envolvidos no ato jurídico.
O trabalho é feito por etapas e os seguintes pontos são analisados:
- a capacidade jurídica das partes;
- suficiência das informações contidas na qualificação das partes;
- a bilateralidade das cláusulas do contrato;
- suficiência das cláusulas do contrato perante o ato jurídico assumido;
- riscos e oportunidades do documento.
Como saber se meu contrato deve ser revisado?
A primeira coisa a ser feita é pegar o contrato e dar uma boa lida nele, observando todos as cláusulas com bastante atenção. Caso tenha algum ponto que seja absurdo, com certeza você vai encontrar.
No entanto, não há aspectos legais que julguem quando uma cláusula é considerada absurda. Nesses casos é preciso procurar ajuda especializada para que a empresa ou profissional identifique possíveis irregularidades.
Quem pode realizar esse tipo de análise?
É comum que uma pessoa faça a revisão de seu contrato. No entanto, quem não tem conhecimento sobre as leis que regem o país e de quais são os direitos do consumidor, não vai conseguir identificar todos os pontos abusivos no documento.
Isso porque um contrato é um documento jurídico onde constam informações técnicas e termos específicos, que tornam complicado o trabalho de revisá-lo com a devida qualidade. Por isso, o ideal é contar com uma assessoria financeira ou um advogado especializado no assunto.
Profissionais experientes conseguem alertar dos riscos contidos no contrato e ainda podem elaborar uma operação da forma mais segura possível, que ajude o cliente a conseguir redução no pagamento de sua dívida.
Como a Novo Ideal pode ajudar você?
A Novo Ideal é uma empresa especializada em fazer análises de contratos. Além de identificar a cobrança de juros abusivos, ainda atua na revisão contratual de empréstimos e cartões de crédito. A empresa ainda ajuda seus clientes a evitarem a busca e apreensão de veículos, mediante a uma revisão de contrato e negociação justa.
Como você pode perceber, fazer uma análise contratual é importante para que você não pague valores indevidos de algum tipo de dívida ou financiamento. No entanto, para que sua revisão seja correta é preciso contar com a ajuda de profissionais qualificados.
Gostou do artigo e quer saber como contratar uma assessoria para fazer a revisão de contratos de sua empresa? Entre em contato conosco e converse com um de nossos especialistas.
