Vender ou comprar um veículo no Brasil é um processo burocrático, que envolve vários documentos e visitas a órgãos municipais. Conhecer quais os passos e documentos necessários, evita que tanto comprador quanto vendedor tenham dores de cabeça no futuro.
Por isso, resumimos todos eles nesse artigo. Continue a leitura e saiba quais são as etapas do processo de transferência de um veículo.
1º Passo: Verificação de Pendências no DETRAN
Acesse o site do DETRAN e agende uma transferência de propriedade. Nessa etapa, será verificado se não há nenhuma pendência com o veículo. Ou seja, IPVA, DPVAT e licenciamento do ano em vigor devem estar pagos, caso contrário, a transferência não poderá ser feita.
Além disso, o vendedor terá que pagar o Certificado de Registro do Veículo.
2º Passo: Vistoria do veículo
O segundo passo obrigatório para transferir um veículo é a vistoria.
Nessa etapa, especialistas verificam se os itens obrigatórios — especialmente os de segurança — estão em boas condições de uso. Além disso, é investigado se o veículo passou por alguma modificação e se as suas características conferem com o que está no documento do mesmo.
3º Passo: Reúna os documentos necessários
Para fazer a transferência de um veículo, você precisa reunir os documentos abaixo e levá-los ao DETRAN da sua cidade.
- original e cópia da sua identidade e CPF;
- original e cópia do seu comprovante de residência;
- original e cópia recibo de compra e venda (Certificado de Registro do Veículo – CRV), preenchido e assinado pelo vendedor e o comprador, com firmas reconhecidas em cartório;
- original e cópia do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV);
- duas cópias do formulário do Renavam, que você encontra no site do Detran;
- dois decalques do chassi do veículo;
- comprovante de pagamento da taxa de transferência, cujo valor varia de estado para estado;
- certidão negativa de débitos como multas, IPVA, seguro DPVAT e outras taxas;
- laudo da vistoria feita pelo Detran ou empresa credenciada.
Pronto! Após 3 dias (em média), você deve retornar ao DETRAN e buscar o documento em seu nome.
Observação: caso você esteja comprando um veículo cujo dono more em outro estado, ou esteja mudando de estado, saiba que você deverá expedir um novo Certificado de Registro de Veículo.
Extra: e se o veículo estiver financiado?
Caso você esteja vendendo/comprando um carro financiado que ainda não foi totalmente quitado, deve informar no CRV que ele está alienado. Isso significa que a propriedade não foi paga integralmente e está como garantia no financiamento.
E se o comprador for assumir o valor restante do financiamento, essa informação também deve constar no CRV.
Conclusão
É importante ressaltar que o processo de compra e venda de um veículo tem um prazo limite. Após assinar o Certificado de Registro do Veículo (documento que informa ao DETRAN a intenção de vender o bem), o vendedor deve realizar os passos acima em 30 dias. Caso contrário, ele continuará sendo o responsável pelas infrações cometidas com o veículo.
E não é só o vendedor que deve respeitar esse limite. Caso o comprador não realize todo o procedimento dentro desse prazo e utilize o veículo sem fazer a transferência, poderá receber uma multa grave e perder 5 pontos na CNH.
