Salário curto, aumento de impostos, imprevistos no orçamento. Os consumidores estão cada vez mais com dificuldades para realizar os pagamentos das dívidas e despesas básicas e quando o assunto é pagamento de financiamento, o problema pode ser ainda maior por conta dos juros elevados.
Uma alternativa para diminuir os juros de financiamentos é revisão de juros abusivos, condição que pode gerar diversas dúvidas para o consumidor. Aqui você encontra as respostas para as principais perguntas e como obter o serviço. Confira:
O que é e como funciona a revisão de juros abusivos?
R: A revisão de juros abusivos consiste na identificação de valores absurdos cobrados pelos agentes bancários em uma porção de modalidades diferentes, como: financiamentos, empréstimos; cartão de crédito e cheque especial, por exemplo.
Ela consiste na realização da ação revisional do contrato firmado junto à instituição financeira que realiza a analise de todas as cláusulas judicialmente e se valendo de um parecer técnico de especialistas o valor dos juros cobrados é apurado de acordo com o conteúdo de cada uma.
A revisão tem o objetivo de encontrar e eliminar cláusulas abusivas existentes no contrato, a fim de reduzir de maneira substancial o valor da dívida ou da prestação do contrato. Além de solicitar de maneira corrigida a devolução de valores pagos a mais.
A depender do caso a revisão de juros pode incluir ainda uma indenização por danos morais, devido às cobranças indevidas e a depender do tipo de contrato há ainda outros objetivos que podem ser inclusos na ação revisional.
Em quais contratos é possível fazer a revisão de juros abusivos?
R: Se levarmos em consideração que todas as operações realizadas por instituições financeiras são feitas através de contratos, então é possível afirmar que praticamente todos os contratos podem conter cláusulas abusivas, mesmo que o mais comum seja encontrá-las em contratos de longo prazo.
Os contratos que mais frequentemente precisam ser revisados devido a irregularidades são contratos de financiamento de imóveis, veículos, de cartão de crédito, empréstimo pessoal e contratos de cheque especial.
Qual é o prazo da revisão de juros?
R: Não é possível dizer exatamente quanto tempo demora a revisão de juros abusivos, isso por que o andamento de algumas etapas desse processo depende exclusivamente do reclamante.
A liminar, por exemplo, pode demorar de 15 a 45 dias para ser emitida, depois isso, os outros passos são dados de acordo com a apresentação de provas, o tempo de sentença, os recursos solicitados, não sendo possível definir um prazo exato para isso.
Além disso, em muitos casos, o prazo da revisão de juros é encurtado quando o banco concede um desconto, que em 90% das vezes é aceito pelo reclamante.
Como fazer a revisão de juros abusivos?
R: Em um contrato bancário pode ser revisto, dentre outras coisas:
- A capitalização, quando a cobrança de juros sobre juros ocorre;
- A cobrança abusiva de juros remuneratórios, que são taxas de juros que o cliente paga durante a vigência do contrato;
- A venda casa, quando os bancos “obrigam” a contratação de outros serviços junto do contrato;
- TAC, a Taxa de Administração de contratos;
- Serviços de terceiros;
- Comissão de permanência;
- Taxa de Administração de Consórcios acima do que a lei permite;
- Amortização negativa.
Nessas condições o cliente pode entrar com um pedido de ação revisional do seu contrato junto de um profissional.
A melhor maneira é contar com o auxílio de profissionais competentes como a equipe da Novo Ideal Consultoria que atua há anos no mercado e tem como sua principal expertise a resolução desse tipo de problema.
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