Cobrar juros é a maneira que o credor possui para compensar questões como os custos de operação ou inflação do período e o risco de investimento. Entretanto, muitas instituições cobram essas taxas de forma abusiva e a única maneira que o cliente tem de se proteger é através da revisão de juros de financiamento.
A revisão de juros abusivos visa realizar o recálculo do valor estabelecido em contrato do financiamento de um imóvel ou veículo, por exemplo, com o objetivo de encontrar possíveis abusos por parte da instituição financeira, evitando assim que o cliente seja lesado por cobranças indébitas.
Neste artigo do blog Novo Ideal Consultoria falaremos das principais vantagens de realizar a revisão dos juros para não ser lesado ou induzido por um contrato desvantajoso.
Quando Solicitar a Revisão de Juros de Financiamento?
Como devemos agir em situações nas quais os juros previamente acertados não pareciam um problema, mas que em longo prazo se tornaram uma grande dor de cabeça?
Nesse caso, a revisão de juros de financiamento é a solução, ela pode ser solicitada a qualquer momento durante o período de vigência do contrato. Embora a taxa de juros tenha sido pactuada no momento de fazer a contratação do financiamento, o banco pode sim, caso queira, ajustar as taxas caso o cliente acredite que os valores cobrados estão acima do oferecido no mercado.
Desde 2014 existe uma nova regra referente à portabilidade de dívidas de financiamento para outros bancos, dessa forma, caso o seu banco não queira revisar as taxas do seu contrato (algo que não é muito provável de acontecer) por que para as instituições financeiras é interessante que você permaneça com eles, você pode levar seu contrato para outra instituição.
Principais Vantagens da Revisão de Juros
Como falamos anteriormente a revisão de juros de financiamento traz inúmeras vantagens e a principal delas é a possibilidade de pagar parcelas com juros menores, mas não só por isso, a maioria dos contratados de financiamento possuem cláusulas abusivas cujos Tribunais, TJ e STJ já decidiram a favor devedor em inúmeras ocasiões.
A revisão de juros abusivos traz vantagens protetivas como:
- Proteger contra cláusulas abusivas;
- Garantir que não haja autorização de modificação unilateral do contrato, ou seja, sem o conhecimento da outra parte;
- Evitar que o fornecedor varie o preço de modo unilateral;
- Estar de acordo com o sistema de proteção ao consumidor;
Assim é possível revisar cláusulas abusivas como:
- Cumulação de comissão de permanência com os juros moratórios, ou seja, a taxa de juros cobrada quando o consumidor está inadimplente;
- Capitalização mensal dos juros remuneratórios, diz respeito à cobrança de juros em si;
- Taxas de abertura de crédito, registro, retorno e emissão de boletos, durante a elaboração do contrato pode haver cobranças de diversas taxas de forma abusiva;
- Taxa de juros devem ser limitadas à taxa média divulgada pelo Banco Central.
A revisão de juros abusivos atua sobre contratos diversos, tanto de imóveis ou veículos, quanto a outros bens de valor.
Para entender melhor o assunto e descobrir você também se o seu contrato possui taxas de juros abusivas entre em contato com a Novo Ideal Consultoria e fale com um de nossos especialistas.
