Um dos maiores temores dos brasileiros é o endividamento. Ele traz sérias dores de cabeça e atormentam a vida de quem por algum instante se desorganizou financeiramente. E uma das principais questões que atormentam nessa hora é se a dívida pode ser executada.
Se esse é o seu caso, nós vamos explicar mais sobre o tema ao longo do artigo. Assim, com clareza sobre o tema, você já se prepara para o que é mais urgente de resolver na vida pessoal.
O que é uma dívida?
Pode parecer uma pergunta boba, mas a dívida é, em resumo, a obrigação de pagar algo a alguém (que pode ser uma pessoa ou uma empresa). Ela é acumulada geralmente quando obtemos algum bem como a compra de um produto, um serviço
prestado ou o aluguel de um apartamento, por exemplo. A dívida em si não é um problema, mas a falta de pagamento dela passa a ser. A primeira consequência é financeira. Essa dívida, afinal, provavelmente acaba vinculada à uma série de juros e multas. Portanto, quanto mais você demora a quitar, maiores os valores serão.
Depois disso, vem a questão do nome sujo — o que pode comprometer até mesmo novas compras e negociações. Por fim, um dos principais temores das pessoas que é saber se a dívida pode ser executada, isto é, se o credor pode tomar seus bens como forma de quitação do valor em aberto. Uma dívida pode ser executada? Entenda o processo:
A primeira ação de quem vai cobrar um valor em aberto é entrar em contato com o devedor. Quando esse não cumpre com a sua parte e não paga o valor devido, o credor passa a ter a possibilidade de entrar na justiça como tentativa de receber o que é justo. No entanto, se a sua dívida é com o governo, a ação é chamada de execução
fiscal.
Ou seja, a partir do momento que você é um devedor do governo, a dívida pode ser executada — o que é sempre um problema. Ainda assim, existe todo um processo que se inicia com o estouro do prazo de 90 dias após o acordado para pagamento.
Após esse prazo, ocorre a formalização da execução fiscal, quando o devedor é notificado e passa a ter cinco dias para quitar o que deve. Se ele não fizer isso, a dívida pode ser executada por meio da penhora de itens.
A escolha desses itens, contudo, não é aleatória. Existe uma ordem a ser verificada que passa por dinheiro, título de crédito, pedras preciosas e imóveis, por exemplo. Isso significa que, se você tiver dinheiro ou pedras preciosas, o seu imóvel não será penhorado.
O que fazer diante de uma execução fiscal?
Se você for notificado com uma execução fiscal, não se desespere. A primeira coisa a fazer é verificar o documento. Nome, valores, datas, enfim, tudo que estiver ali precisa estar correto. Se houver algum erro, será fácil anular a notificação. Além disso, não deixe de confirmar a data inicial da dívida. Pela nossa lei, cada tipo de dívida tem um prazo de validade. Se ela estiver prescrita, a execução fiscal não pode acontecer. Por outro lado, caso esteja tudo correto, não deixe de buscar uma ajuda profissional. Essa é a melhor maneira para garantir cálculos corretos e que você não seja prejudicado.
